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A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, mais conhecida como FISPQ, é um documento essencial que contém informações detalhadas sobre os riscos associados a um determinado produto químico. Geralmente elaborada pelo fabricante, importador ou distribuidor, a FISPQ é projetada para fornecer dados cruciais sobre o manuseio seguro, armazenamento, transporte e disposição adequada desses produtos. Seu principal objetivo é garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e de qualquer pessoa que possa entrar em contato com a substância química, seja em ambientes industriais, laboratoriais ou outros contextos onde o uso de produtos químicos é necessário.
A FISPQ abrange uma variedade de informações, incluindo propriedades físicas e químicas da substância, seus potenciais efeitos à saúde, medidas de controle e precauções recomendadas. Além disso, ela fornece orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e procedimentos de primeiros socorros em caso de exposição ou acidente. A disseminação e compreensão adequadas da FISPQ são essenciais para garantir práticas seguras no manuseio de produtos químicos e reduzir os riscos associados a essas substâncias.
Como é Composta uma Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos?
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos é composta por diversas seções que fornecem informações detalhadas sobre um produto químico específico. Embora o formato exato possa variar, geralmente inclui as seguintes seções:
- Identificação do Produto e da Empresa:
- Nome do produto químico.
- Nome do fabricante, importador ou fornecedor.
- Números de telefone de emergência.
- Composição e Informações sobre os Ingredientes:
- Lista de ingredientes químicos presentes no produto.
- Concentrações de cada ingrediente.
- Identificação de Perigos:
- Informações sobre os perigos associados ao produto químico.
- Classificação de perigos conforme sistemas de rotulagem globais (por exemplo, GHS – Sistema Globalmente Harmonizado).
- Medidas de Primeiros Socorros:
- Instruções para procedimentos de primeiros socorros em caso de exposição ou contato com o produto.
- Medidas de Combate a Incêndio:
- Instruções sobre como lidar com incêndios causados pelo produto químico.
- Agentes extintores recomendados.
- Medidas de Controle para Derramamento ou Vazamento:
- Procedimentos para conter e limpar derramamentos.
- Equipamentos de proteção recomendados.
- Manuseio e Armazenamento:
- Diretrizes para o manuseio seguro do produto químico.
- Condições adequadas de armazenamento.
- Controle de Exposição e Proteção Individual:
- Limites de exposição ocupacional.
- Recomendações para equipamentos de proteção individual (EPIs).
- Propriedades Físicas e Químicas:
- Informações sobre a aparência física, odor, ponto de ebulição, ponto de fusão, etc.
- Estabilidade e Reatividade:
- Informações sobre a estabilidade química do produto.
- Substâncias com as quais o produto pode reagir de maneira perigosa.
- Informações Toxicológicas:
- Dados sobre os efeitos à saúde associados ao produto químico.
- Informações Ecológicas:
- Efeitos do produto no meio ambiente.
- Medidas para minimizar impactos ambientais.
- Considerações sobre Tratamento e Disposição:
- Instruções sobre o tratamento adequado e disposição segura do produto.
- Informações sobre Transporte:
- Regulamentações e precauções relacionadas ao transporte do produto químico.
- Regulamentações:
- Referências a regulamentações específicas aplicáveis ao produto.
- Outras Informações:
- Informações adicionais que possam ser relevantes.
Portanto, é composta por 16 seções, onde cada uma tem sua finalidade específica. É extremamente importante que as informações sejam preenchidas de forma correta e em sua respectiva seção, de forma que facilite o entendimento de quem lerá o documento.
Qual a Principal Diferença entre FISPQ e FDS?
Não há uma diferença significativa entre “FISPQ” (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) e “FDS” (Ficha de Dados de Segurança) em termos de propósito e conteúdo. Ambos os termos são frequentemente utilizados de forma intercambiável para se referir ao mesmo tipo de documento.
Ambas as fichas têm como objetivo fornecer informações detalhadas sobre os riscos associados a um produto químico específico, orientando sobre práticas seguras de manuseio, armazenamento, transporte e medidas de segurança. São documentos padronizados que ajudam a garantir a segurança dos trabalhadores, do meio ambiente e de qualquer pessoa que possa entrar em contato com substâncias químicas potencialmente perigosas.
Contudo, existem algumas alterações na forma que cada uma é composta. As principais mudanças que serão:
- Será composta por uma única parte, ao invés de 4 como é no modelo atual, sendo 520 páginas no total;
- 7° Revisão do GHS;
- Revisão das tabelas de extrapolação de classificação;
- Revisão de ingredientes perigosos no rótulo;
- Revisão de frases H e frases P;
- Revisão dos ingredientes da seção 3;
- Inclusão de itens na seção 9.
Lembrando que as empresas tem um prazo de 2 anos para que todas as FISPQ´s sejam atualizadas para FDS. Ou seja, até julho de 2025, uma vez que essa alteração foi publicada no dia 3 de julho de 2023, Norma NBR 14725 , pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
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