Origem do Problema

As preocupações sobre os impactos adversos das substâncias (PFA´s) no ambiente e na saúde humana estão aumentando. Utilizados em milhares de produtos desde a década de 1940, esses chamados “produtos químicos para sempre” não se degradam facilmente no meio ambiente ou no corpo humano. Em resposta, os governos de todo o mundo estão acelerando os esforços para regular a sua utilização.

Além de serem encontrados em materiais que utilizamos em nosso dia a dia, como panelas antiaderentes, embalagens de alimentos resistentes à gordura, roupas impermeáveis e produtos de limpeza, os PFA´s podem ser encontrados até mesmo no sangue de quase todos os seres humanos vivos, incluindo crianças e adolescentes. De acordo com um estudo de biomonitoramento humano em grande escala (HBM4EU), os PFA´s foram encontrados no sangue de adolescentes em todos os nove países europeus examinados. Isso significa que mais de 14% das amostras excederam as diretrizes de saúde da Autoridade Europeia para a Segurança e Alimentação, EFSA.

Os principais problemas relacionados aos polímeros fluorados, incluindo o PFA, são: degradação lenta, dificuldade para reciclagem, liberação de subprodutos tóxicos, emissão de gases de efeito estufa e impacto negativo na vida selvagem.

O Que Significa o Termo “PFA”?

PFA´s (substâncias Per- e Polifluoroalquils) são uma classe de produtos químicos, a qual pertencem à família dos fluoropolímeros, por exemplo o politetrafluoretileno (PTFE), mais conhecido pelo nome comercial “Teflon”. Ele é conhecido por suas propriedades de resistência química excepcionais, resistência térmica e baixa fricção, sendo frequentemente utilizado na fabricação de produtos industriais e outros componentes que exigem uma alta resistência a ambientes corrosivos.

Enquanto Roy Plunkett, que trabalhava para a empresa de produtos químicos DuPont nos Estados Unidos, manipulava gases fluorados como parte de suas pesquisas, um cilindro contendo tetrafluoretileno (TFE) parou de liberar gás devido a uma reação química inesperada. Quando ele investigou o motivo, descobriu que o TFE tinha polimerizado para formar politetrafluoretileno (PTFE), um material altamente resistente e antiaderente. Essa descoberta acidental resultou no desenvolvimento comercial do Teflon, que teve uma ampla gama de aplicações, incluindo revestimentos antiaderentes, vedações e isolantes.

O PFA, sendo uma forma de fluoropolímero relacionado ao PTFE, também foi desenvolvido pela DuPont e é apreciado por suas propriedades químicas e térmicas, além de ser utilizado em diversas aplicações industriais.

Eles são definidos como substâncias fluoradas que contêm pelo menos um metil totalmente fluorado ou átomo de carbono de metileno (sem qualquer átomo de H/Cl/Br/I ligado a ele), ou seja, qualquer produto químico com pelo menos um grupo metil perfluorado (–CF3), ou um grupo metileno perfluorado (–CF2–), é um PFA.

O Amanhã Depende de Hoje

Diversos PFA´s estão na lista de substâncias candidatas de grande preocupação (SVHC) do REACH, por exemplo PFOA (ácido perfluorooctanóico), PFCAs C9-14 (ácidos carboxílicos perfluorados) e PFHxS (sulfonato de perfluorohexano).

Na Europa, alguns países tais como Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Noruega e Suécia apresentaram uma proposta à ECHA em janeiro de 2023, propondo uma restrição que abrange uma vasta gama de utilizações de PFA´s. Já no Estados Unidos, o cenário regulatório do PFA´s é ditado pelo Roteiro Estratégico do PFA´s da EPA (Agência de Proteção Ambiental). Este documento descreve os planos regulatórios da EPA de 2021 a 2024.

Os regulamentos PFA´s da EPA mais notáveis, em nível federal, são:

Lei de Controle de Substâncias Tóxicas (TSCA): O Programa de Novos Produtos Químicos da TSCA é o guardião que determina quais novos produtos químicos podem entrar em circulação nos EUA e quais restrições, se houver, eles carregam.

Relatório de Inventário de Liberação de Tóxicos (TRI): O TRI exige que as instalações industriais apresentem um relatório sobre produtos químicos PFAS específicos que liberam no meio ambiente. Foram adicionados nove novos PFA´s à lista do TRI em 2023.

Licenças do Sistema Nacional de Eliminação de Descargas de Poluentes (NPDES): A EPA pretende regular ainda mais a eliminação de PFA´s através do NPDES.

CERCLA (Lei Abrangente de Resposta, Compensação e Responsabilidade Ambiental): A EPA visa designar certos PFAS como substâncias perigosas da CERCLA.

As regulamentações do PFA´s variam de acordo com o estado e o avanço tende a acontecer em um ritmo mais rápido do que no nível federal. Alguns exemplos de políticas estaduais de PFA´s incluem Maine e Minnesota planejando proibir todos os usos desnecessários de PFA´s, Califórnia proibindo PFA´s em produtos infantis e embalagens de alimentos, e Colorado proibindo PFA´s em cosméticos e outros produtos.

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